Este documento apresenta os Termos de Uso e a Política de Privacidade, aplicáveis ao acesso e uso das plataformas mantidas pela Tech IA (doravante referida como “Empresa”), incluindo todos os sites, aplicativos, e serviços online disponibilizados diretamente pela Empresa ou por meio de terceiros.
A Tech IA tem como compromisso garantir a privacidade, segurança e confidencialidade das informações fornecidas por seus usuários, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Nosso objetivo é assegurar que os dados pessoais sejam tratados de forma ética, segura e transparente, promovendo uma experiência confiável para nossos usuários.
Ao utilizar as plataformas da Tech IA, você concorda com os termos descritos neste documento. Caso não concorde com algum ponto, solicitamos que interrompa o uso de nossos serviços imediatamente.
Aplicabilidade
Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade aplicam-se a todas as plataformas e domínios gerenciados pela Tech IA, incluindo, mas não se limitando a:
Para facilitar a compreensão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da Tech IA, apresentamos abaixo algumas definições importantes:
DADOS PESSOAIS
São todas as informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável. Incluem-se aqui dados que permitem a identificação direta ou indireta de um indivíduo, como: nome, CPF, número de identidade, endereço de e-mail, telefone, fotografia, e quaisquer outras informações que possam ser usadas para identificar uma pessoa.
USUÁRIO
Toda pessoa física que acessa, utiliza ou interage com as plataformas, serviços, sites ou aplicativos providos pela Tech IA.
COOKIES
Arquivos de texto armazenados no computador ou dispositivo móvel do Usuário através do navegador de internet. Esses arquivos permitem que um site “lembre” das preferências e ações do Usuário por determinado período de tempo. Os cookies são usados para melhorar a experiência de navegação, como manter preferências de idioma, ajustar formatos de exibição e otimizar funcionalidades.
TRATAMENTO DE DADOS
Qualquer ação ou operação realizada com dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a: coleta, acesso, uso, processamento, armazenamento, compartilhamento, anonimização e exclusão.
Ao acessar, visitar ou navegar nas plataformas da Tech IA, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir os presentes Termos de Uso, independentemente de realizar cadastro ou não. Caso não concorde com estes Termos de Uso, solicitamos que não utilize as plataformas, serviços ou qualquer funcionalidade oferecida pela Tech IA.
A Empresa se reserva o direito de limitar o acesso, suspender ou encerrar os serviços de contas que não concordarem ou violarem estes Termos de Uso. Qualquer utilização das plataformas ou serviços em desacordo com estes Termos está sujeita a sanções legais, incluindo medidas civis e criminais.
Ao continuar utilizando as plataformas, o Usuário reafirma seu consentimento em cumprir as disposições descritas neste documento.
A plataforma da Tech IA foi desenvolvida para oferecer cursos, formações e uma comunidade integrada voltada para o estudo e a aplicação de Inteligência Artificial e áreas correlatas. Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de interação segura, eficiente e transparente, sempre priorizando a proteção dos dados pessoais dos Usuários e a integridade das informações.
O uso da plataforma para qualquer finalidade ilícita ou que contrarie as disposições deste documento é estritamente proibido. Isso inclui, mas não se limita a, práticas que comprometam a segurança do sistema, violem direitos de terceiros ou utilizem nossos serviços de maneira incompatível com os objetivos da plataforma.
Ao acessar e utilizar a plataforma da Tech IA, o Usuário reafirma sua confiança no compromisso da Empresa com a excelência e integridade em todos os serviços oferecidos, bem como sua responsabilidade em usar a plataforma de forma ética e conforme os Termos de Uso.
Todo o conteúdo disponível na plataforma da Tech IA, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, documentos, imagens, clipes de áudio e vídeo e qualquer outro material, é de propriedade exclusiva da Tech IA ou de seus licenciantes.
Este conteúdo está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras legislações aplicáveis à propriedade intelectual. O uso, reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de exploração do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Tech IA é estritamente proibido, salvo nos casos permitidos por lei.
O Usuário reconhece e respeita os direitos de propriedade intelectual da Tech IA, comprometendo-se a utilizar o conteúdo da plataforma exclusivamente para os fins permitidos e de acordo com estes Termos de Uso.
Coleta e Uso de Informações
A Tech IA coleta exclusivamente os dados necessários para fornecer seus serviços de forma eficiente e personalizada. As informações coletadas incluem, mas não se limitam a, nome, e-mail e número de telefone, sendo obtidas somente com o consentimento explícito do Usuário.
Esses dados são utilizados unicamente para as finalidades informadas no momento da coleta, tais como:
A Tech IA não compartilha informações pessoais com terceiros, salvo nas seguintes situações:
A Tech IA reforça seu compromisso com a transparência, privacidade e segurança na utilização dos dados, garantindo que todas as práticas de coleta e uso estejam em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
A Tech IA utiliza cookies e tecnologias semelhantes para oferecer uma experiência de navegação mais fluida, personalizada e eficiente em sua plataforma. Esses recursos ajudam a:
Os Usuários têm a opção de ajustar as configurações do navegador ou dispositivo para recusar cookies, caso prefiram. No entanto, é importante ressaltar que essa ação pode limitar algumas funcionalidades e impactar a experiência completa oferecida pela plataforma.
Para mais detalhes sobre como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, consulte nossa Política de Cookies, disponível para acesso a qualquer momento. Esse documento fornece orientações claras e permite que os Usuários gerenciem suas preferências de forma prática e transparente.
A Tech IA se reserva o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer momento, com o objetivo de refletir mudanças na legislação, em nossas práticas de negócios ou na evolução dos serviços oferecidos.
Sempre que alterações significativas forem realizadas, notificaremos os Usuários por meio de nossos canais oficiais, como a própria plataforma ou via e-mail, para garantir que estejam cientes das atualizações.
O uso contínuo da plataforma após a comunicação dessas alterações será interpretado como aceitação dos termos revisados.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Tech IA garante aos Usuários o pleno exercício de seus direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais. Esses direitos incluem:
O Usuário tem o direito de confirmar se seus dados pessoais estão sendo tratados pela plataforma e de solicitar acesso às informações coletadas e armazenadas.
O Usuário pode solicitar informações claras e detalhadas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo a finalidade, os métodos e a duração do tratamento.
É garantido ao Usuário o direito de solicitar a correção de seus dados pessoais caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
O Usuário pode solicitar:
Em todos os casos, a Tech IA registrará a solicitação, analisará os motivos apresentados e, se não forem identificadas irregularidades, fornecerá os devidos esclarecimentos ao Usuário.
O Usuário pode revogar, a qualquer momento, seu consentimento para o tratamento de seus dados, de forma gratuita e facilitada. A revogação não afeta a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.
O Usuário pode solicitar que seus dados sejam transferidos para outras empresas, conforme sua necessidade ou interesse, desde que essa solicitação não viole propriedade intelectual ou segredos de negócios da Tech IA. A implementação deste direito está sujeita à regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e a empresa prestará todo o suporte necessário dentro de sua capacidade.
Como exercer seus direitos?
Para solicitar qualquer um dos direitos acima, entre em contato conosco por meio dos canais indicados em nossa plataforma. A Tech IA se compromete a analisar e responder às solicitações no menor tempo possível, sempre em conformidade com a legislação vigente.
Os Usuários das plataformas da Tech IA comprometem-se a utilizá-las de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É expressamente vedada qualquer conduta que possa:
Obrigações dos Usuários
Ao utilizar as plataformas da Tech IA, o Usuário declara estar ciente de suas responsabilidades e compromete-se a agir de forma que preserve o ambiente seguro e colaborativo proporcionado pela empresa.
A Tech IA valoriza a privacidade de seus Usuários e compartilha dados pessoais apenas quando necessário para a prestação dos serviços ou em conformidade com obrigações legais. As situações em que o compartilhamento de dados pode ocorrer incluem:
Compartilhamos dados pessoais com empresas terceirizadas que prestam serviços essenciais, como:
Esses terceiros recebem apenas as informações necessárias para a execução de suas funções e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados.
Podemos compartilhar dados com instituições parceiras ou educacionais para proporcionar benefícios ao Usuário, como descontos, oportunidades exclusivas ou parcerias que enriqueçam a experiência educacional.
Quando exigido por lei, ordem judicial ou para atender a processos legais, a Tech IA pode compartilhar dados pessoais com autoridades competentes.
Dados podem ser compartilhados para:
Compromisso com a Transparência
A Tech IA assegura que o compartilhamento de dados é realizado com a máxima responsabilidade, sempre respeitando as disposições legais e o consentimento dos Usuários, quando aplicável.
A Tech IA cumpre rigorosamente os requisitos estabelecidos pela legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e seleciona criteriosamente seus parceiros para garantir que adotem as melhores práticas de segurança e privacidade no tratamento de dados pessoais.
A seleção de parceiros é baseada em rigorosos critérios de conformidade com normas de segurança e privacidade. Trabalhamos exclusivamente com empresas e prestadores que demonstrem compromisso em manter os dados dos nossos Usuários protegidos.
Com essas medidas, a Tech IA reforça seu compromisso em proteger a privacidade de seus Usuários e garantir que qualquer compartilhamento de dados seja realizado com total responsabilidade e transparência.
A Tech IA trata os dados pessoais de crianças e adolescentes com o mais alto nível de responsabilidade, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nosso compromisso é garantir que o tratamento desses dados esteja alinhado ao melhor interesse da criança e do adolescente, adotando as seguintes práticas:
Antes de coletar qualquer dado pessoal de menores de idade, a plataforma requer o consentimento explícito dos pais ou responsáveis legais. Utilizamos métodos verificáveis, compatíveis com a tecnologia empregada pela plataforma, para assegurar que o consentimento seja legítimo e válido.
A coleta de dados pessoais é restrita ao mínimo necessário para a participação do menor nas atividades ou serviços oferecidos pela plataforma. Apenas as informações indispensáveis são solicitadas, evitando o tratamento de dados excessivos ou desnecessários.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adicionais para proteger os dados pessoais de menores, como:
A Tech IA está comprometida em proteger a privacidade de crianças e adolescentes, garantindo que seus dados sejam tratados de forma ética, segura e sempre respeitando os direitos de seus responsáveis.
A Tech IA adota medidas avançadas de segurança para proteger as informações pessoais, acadêmicas e outros dados dos Usuários contra acessos não autorizados, alterações, destruições ou quaisquer formas de uso inadequado.
Em caso de qualquer incidente de segurança que comprometa os dados dos Usuários, a Tech IA:
A Tech IA compromete-se a realizar o tratamento de dados pessoais dos Usuários exclusivamente em conformidade com as bases legais previstas pela legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nosso objetivo é garantir a proteção, segurança e respeito à privacidade dos Usuários.
Base Legal para o tratamento de dados
Legítimo Interesse da Empresa
Tratamos dados para atender a interesses legítimos da Tech IA, como melhorias nos serviços, desenvolvimento de novas funcionalidades e otimização da experiência do Usuário, sempre assegurando que os direitos e liberdades fundamentais dos Usuários sejam respeitados.
A Tech IA poderá transferir dados pessoais para servidores localizados no exterior, incluindo serviços de computação em nuvem que seguem padrões internacionais de segurança. Essas transferências são realizadas em conformidade com a legislação aplicável, garantindo a proteção e privacidade dos dados dos Usuários.
A Tech IA assegura que as transferências internacionais de dados sejam realizadas em conformidade com os padrões de proteção estabelecidos pela LGPD, adotando medidas rigorosas de segurança e estabelecendo contratos que respeitem esta Política de Privacidade.
A Tech IA mantém os dados pessoais dos Usuários apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, conforme definido nesta Política de Privacidade e em conformidade com a legislação aplicável.
A Tech IA utiliza todos os meios técnicos disponíveis para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou apropriação indevida dos dados pessoais dos Usuários. Contudo, considerando que os dados trafegam em redes abertas como a internet, não é possível eliminar completamente os riscos de acessos não autorizados.
Recomendamos que os Usuários adotem medidas adicionais de segurança, como:
Essas práticas contribuem para proteger ainda mais a navegação e os dados pessoais do Usuário.
Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Tech IA, bem como para exercer seus direitos como titular de dados, você pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais:
Estamos à disposição para atender suas solicitações de forma rápida e eficiente.
Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade são regidos pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 13.853/2019, e pelo Código Civil Brasileiro.
A Tech IA reserva-se o direito de alterar este documento a qualquer momento, para refletir mudanças na legislação ou em suas práticas de negócios. As atualizações serão comunicadas por meio de nossos canais oficiais.
Quaisquer disputas ou litígios relacionados a estes Termos deverão ser resolvidos no foro da sede da Tech IA, salvo disposição legal em contrário.